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Notícias
15/05/2024
CASAS DE APOSTAS NO BRASIL?! E AGORA?
OS IMPACTOS DA LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NA OPERAÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS NO BRASIL ...
Notícias | Tributário
15/05/2024
Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes.
Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes. Presente no artigo 156 do...
Notícias
15/05/2024
A Importância da tipificação do crime de importunação sexual
A Importância da tipificação do crime de importunação sexual Caso de nutricionista importunada sexualmente dentro de elevador em Fortaleza trouxe...
Notícias | Trabalhista
15/05/2024
A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES
A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 124/2024 Está em trâmite no Congresso Nacional...
Notícias | Trabalhista
15/05/2024
DIREITO À DIGNIDADE NO TRABALHO
DECISÃO JUDICIAL GARANTE INDENIZAÇÃO A ATENDENTE TRANSEXUAL POR DESRESPEITO AO NOME SOCIAL A 2ª Região da Justiça do...
Notícias | Trabalhista
15/05/2024
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva Os votos dos ministros foram unânimes quanto à existência...
Notícias | Trabalhista
15/05/2024
LEI 14.831/2024 – CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DE SAÚDE MENTAL
LEI 14.831/2024 – CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DE SAÚDE MENTAL No dia 27/03/2024 passou a vigorar a Lei 14.831/2024, que...
Cível
15/05/2024
Exclusão Automática de Herdeiro Indigno
EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DE HERDEIRO INDIGNO Em agosto de 2023, foi sancionada nova alteração do art. 1.815-A do Código Civil,...
Criminal | Notícias
15/05/2024
O crime de Stalking e sua previsão legal
O crime de Stalking e sua previsão legal No ano de 2021 foi publicada a Lei 14.132/21 que passou...
Notícias
15/05/2024
Drones: regulamentação de uso
Drones: regulamentação de uso Nos últimos anos, testemunhamos o aumento exponencial na utilização de drones. O que antes era...
Notícias
15/05/2024
Reforma do Código Civil
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL A reforma do Código Civil, que foi instituído em 2002 e está em vigor desde...
Notícias
28/10/2023
STF avalia hoje se banco pode tomar imóvel de devedor sem decisão judicial
Corte julga se é possível fazer o arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais...
Notícias
24/10/2023
5 desafios no gerenciamento de uma Startup.
No gerenciamento de uma Startup, enfrentamos desafios que moldam nosso sucesso, arraste para o lado e conheça 5 deles, e...
Digital | Notícias
24/10/2023
Projeto das Apostas Esportivas – Veja o que será permitido ou proibido, caso seja aprovada.
No último dia 17/09, passou pela Câmara dos Deputados o projeto das apostas esportivas, qual pretende regulamentar esse mercado no...
Criminal | Digital | Notícias
04/10/2023
CSP aprova pena de até oito anos de prisão para crimes de pirâmide financeira
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deu um passo significativo no combate aos crimes financeiros e fraudes digitais, aprovando nesta...