O recente aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros expõe empresas exportadoras a riscos diretos de perda de competitividade e redução de margens.

Para apoiar na tomada de decisão, reunimos abaixo algumas das perguntas mais frequentes sobre como minimizar impactos e manter a operação ativa em um cenário de barreiras comerciais.

O que mudou com o tarifaço dos EUA?

Em 30 de julho de 2025, os EUA formalizaram o aumento para 50% das tarifas sobre parte das exportações brasileiras, atingindo especialmente setores como carne bovina, café, açúcar, etanol, frutas e equipamentos de engenharia. Outros produtos foram poupados ou mantidos na alíquota de 10%, mas o impacto sobre a competitividade permanece relevante.

Quais medidas imediatas as empresas devem considerar?

O primeiro passo pode ser reavaliar o regime tributário. Exportadores com lucro reduzido ou prejuízo podem se beneficiar do Lucro Real, aproveitando prejuízos fiscais e reduzindo carga tributária.

Já no Lucro Presumido, margens afetadas podem gerar tributação desproporcional. Projetar resultados para os próximos meses ajuda a decidir o regime mais vantajoso.

E quanto à compensação tributária?

Empresas podem aproveitar créditos de PIS e COFINS no custo de aquisição para reduzir a base de cálculo de IRPJ e CSLL, além de revisar os últimos cinco anos para recuperar valores pagos indevidamente, gerando alívio de caixa imediato.

Como o Drawback pode ajudar nesse cenário?

O regime de Drawback suspende ou elimina tributos sobre insumos importados destinados à produção de bens exportados. Na prática, pode reduzir custos de importação em até 71,6%, tornando o produto mais competitivo mesmo diante de tarifas adicionais impostas por outros países.

É ideal para empresas com cadeias produtivas que dependem de insumos estrangeiros e mantêm fluxo constante de exportações.

Quando vale a pena optar pela Admissão Temporária?

A Admissão Temporária permite a entrada de bens no país por prazo determinado, com suspensão de tributos. É especialmente indicada para máquinas, equipamentos ou peças que serão utilizados em operações específicas e depois devolvidos ao exterior. Isso evita desembolsos fiscais desnecessários e preserva o fluxo de caixa da empresa.

O que é e quando utilizar o Entreposto Aduaneiro?

O Entreposto Aduaneiro autoriza o armazenamento de mercadorias em áreas alfandegadas, com suspensão do pagamento de tributos até a sua efetiva nacionalização ou reexportação.

Essa flexibilidade permite gerenciar estoques de forma estratégica, direcionando mercadorias para mercados alternativos caso o destino original seja impactado por barreiras tarifárias.

Essas soluções substituem uma estratégia mais ampla?

Não. Embora eficazes para mitigar impactos imediatos, esses regimes devem ser aplicados de forma integrada a uma estratégia aduaneira e tributária mais ampla, considerando o modelo de negócio, o tipo de produto e os países de exportação envolvidos.

A análise técnica de cada caso é fundamental para garantir segurança jurídica e maximizar ganhos operacionais.

O time do Jorge Advogados está à disposição para avaliar, planejar e implementar medidas de comércio exterior e aduaneiras adequadas ao modelo de negócio, ao produto e aos mercados de destino de cada cliente.