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25 de fevereiro de 2025 MPF cria Gaeco Nacional para reforçar combate ao crime organizado

MPF cria Gaeco Nacional para reforçar combate ao crime organizado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.821/2024, que propõe a alteração do Código de Processo Penal...

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25 de fevereiro de 2025 TESES TRIBUTÁRIAS DE 2025: OPORTUNIDADES PARA CONTRIBUINTES

TESES TRIBUTÁRIAS DE 2025: OPORTUNIDADES PARA CONTRIBUINTES

O cenário tributário de 2025 será dinâmico, com temas de grande impacto ainda em discussão nos Tribunais Superiores. Antes mesmo...

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25 de fevereiro de 2025 A Adequação Jurídica como forma de atrair mais Investidores

A Adequação Jurídica como forma de atrair mais Investidores

Empreender é inovar, mas para conquistar o interesse de investidores, é essencial estar em conformidade jurídica. Dados recentes revelam que...

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17 de fevereiro de 2025 Projeto de Lei nº 1.821/2024​ determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal

Projeto de Lei nº 1.821/2024​ determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.821/2024, que propõe a alteração do Código de Processo Penal...

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15 de maio de 2024 CASAS DE APOSTAS NO BRASIL?! E AGORA?

CASAS DE APOSTAS NO BRASIL?! E AGORA?

OS IMPACTOS DA  LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NA OPERAÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS NO BRASIL ...

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15 de maio de 2024 Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes. 

Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes. 

Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes.    Presente no artigo 156 do...

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15 de maio de 2024 A Importância da tipificação do crime de importunação sexual

A Importância da tipificação do crime de importunação sexual

A Importância da tipificação do crime de importunação sexual   Caso de nutricionista importunada sexualmente dentro de elevador em Fortaleza trouxe...

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15 de maio de 2024 A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES

A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES

A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES  UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 124/2024    Está em trâmite no Congresso Nacional...

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15 de maio de 2024 DIREITO À DIGNIDADE NO TRABALHO

DIREITO À DIGNIDADE NO TRABALHO

DECISÃO JUDICIAL GARANTE INDENIZAÇÃO A ATENDENTE TRANSEXUAL POR DESRESPEITO AO NOME SOCIAL      A 2ª Região da Justiça do...

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15 de maio de 2024 STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva    Os votos dos ministros foram unânimes quanto à existência...