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15 de maio de 2024 CASAS DE APOSTAS NO BRASIL?! E AGORA?

CASAS DE APOSTAS NO BRASIL?! E AGORA?

OS IMPACTOS DA  LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NA OPERAÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS NO BRASIL ...

Tributário | Notícias |

15 de maio de 2024 Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes. 

Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes. 

Transação tributária – Tendencia entre os entes federativos pode ser muito benéfica aos contribuintes.    Presente no artigo 156 do...

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15 de maio de 2024 A Importância da tipificação do crime de importunação sexual

A Importância da tipificação do crime de importunação sexual

A Importância da tipificação do crime de importunação sexual   Caso de nutricionista importunada sexualmente dentro de elevador em Fortaleza trouxe...

Trabalhista | Notícias |

15 de maio de 2024 A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES

A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES

A REGULAMENTAÇÃO DO PERNOITE DOS TRABALHADORES  UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 124/2024    Está em trâmite no Congresso Nacional...

Trabalhista | Notícias |

15 de maio de 2024 DIREITO À DIGNIDADE NO TRABALHO

DIREITO À DIGNIDADE NO TRABALHO

DECISÃO JUDICIAL GARANTE INDENIZAÇÃO A ATENDENTE TRANSEXUAL POR DESRESPEITO AO NOME SOCIAL      A 2ª Região da Justiça do...

Trabalhista | Notícias |

15 de maio de 2024 STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva    Os votos dos ministros foram unânimes quanto à existência...

Trabalhista | Notícias |

15 de maio de 2024 LEI 14.831/2024 – CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DE SAÚDE MENTAL

LEI 14.831/2024 – CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DE SAÚDE MENTAL

LEI 14.831/2024 – CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DE SAÚDE MENTAL     No dia 27/03/2024 passou a vigorar a Lei 14.831/2024, que...

Notícias | Criminal |

15 de maio de 2024 O crime de Stalking e sua previsão legal 

O crime de Stalking e sua previsão legal 

O crime de Stalking e sua previsão legal    No ano de 2021 foi publicada a Lei 14.132/21 que passou...

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15 de maio de 2024 Drones: regulamentação de uso  

Drones: regulamentação de uso  

Drones: regulamentação de uso     Nos últimos anos, testemunhamos o aumento exponencial na utilização de drones. O que antes era...

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15 de maio de 2024 Reforma do Código Civil

Reforma do Código Civil

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL    A reforma do Código Civil, que foi instituído em 2002 e está em vigor desde...