Publicações
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Tributário
05/09/2023
A MP 1184/2023 e a tributação das aplicações em fundos de investimento
Conversamos sobre a Medida Provisória (MP) 1184/2023 com Lucas Simões de Andrade, advogado especializado em direito tributário e aduaneiro do...
Criptomoedas
26/08/2023
Presidente da Assembleia do CE cai em golpe de pirâmide com criptomoedas e aciona Justiça gratuita
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), caiu em um golpe de pirâmide financeira, perdeu...
Notícias | Trabalhista
16/08/2023
Considerações sobre a Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
No dia 04/07/2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, que traz alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como...
Criptomoedas
14/08/2023
Drex: o que pensam os brasileiros sobre a nova moeda do Banco Central do Brasil
O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou nesta semana o nome da nova moeda digital que entrará em operação em...
Digital
04/08/2023
COMMENTS ON FIXED ODDS BOOKMAKERS IN BRAZIL
Last week, the betting market in Brazil received relevant news, a breakthrough in the regulatory scenario with the entry into...
Digital
01/08/2023
Comentários sobre as casas de apostas de quota fixa no Brasil
Na última semana, o mercado de apostas no Brasil recebeu uma relevante notícia, um avanço no cenário regulatório com a...
Tributário
12/07/2023
Reforma tributária: muitos capítulos ainda serão escritos
A reforma tributária, além de ser – de um modo geral – relevante e significativa para o crescimento do Brasil,...
LGPD
03/07/2023
Como pequenas empresas devem registrar operações de tratamento de dados pessoais?
Em cumprimento ao Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP), a Autoridade Nacional de...
Criptomoedas | Notícias
19/06/2023
CPI das Pirâmides Financeiras pode propor fundo garantidor
Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam...
Tributário
09/06/2023
Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza
A juíza Karina Lizie Holler, da 3ª Vara Federal de Santo André, acolheu, no último dia 12 de maio, o...
Tributário
23/05/2023
A Reforma Tributária pode impactar no seu bolso e deixar tudo mais caro?
A Reforma Tributária é uma pauta aguardada há anos e promete grandes mudanças para o cenário econômico no Brasil. Visando...
Digital
08/05/2023
ANPD divulga sugestões para lei das fake news
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem acompanhando as discussões referentes ao Projeto de Lei nº 2630/20, que...
Tributário
01/05/2023
Fiz dívidas em outro país e voltei para o Brasil; ainda posso ser cobrado?
No episódio de hoje da Dinheirista, dívidas e impostos: posso ser cobrado por dívidas que contraí fora do Brasil? E...
Tributário
13/04/2023
Todas as compras em lojas como Shein e Shopee serão taxadas?
Na noite da última terça-feira (11), a Receita Federal confirmou o fim da isenção do imposto em compras internacionais que...
LGPD
11/04/2023
LGPD | Agência divulga lista de entidades e empresas com processos em andamento
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de...